O Procon-SP realiza nesta segunda-feira (17) uma força-tarefa para fiscalizar laboratórios e farmácias por preços abusivos de testes de Covid-19. A ação acontece em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde em todo o estado de São Paulo.
Segundo nota publicada no site oficial da entidade, a operação acontece após relatos de consumidores quanto ao aumento de preços em meio a uma alta nas demandas e também cumpre uma determinação do governador João Doria (PSDB).
No dia 13 de janeiro, Doria fez um post nas redes sociais sobre a determinação da força-tarefa e afirmou que “não vamos tolerar manipulação inescrupulosa da angústia da população na pandemia”.
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, afirma que, nesta segunda, a força-tarefa fiscalizou aproximadamente cem estabelecimentos.
“Muitos deles não informavam sequer o preço do teste, a pessoa só sabia na hora da cobrança. Isso é uma violação de direitos de informação do consumidor, pois é omissão de informação essencial”, afirma ele.
Capez esclarece que, apesar de não existir um tabelamento e a lei de oferta e demanda regular os preços do mercado, pode acontecer intervenção do Estados quando há situações de abuso da população.
“Em um momento de pandemia, essa lei precisa ser analisada por uma população que está necessitada e tem urgência. A empresa possui o direito de aumentar o preço, mas pode ter abusado do direito na tentativa de obter uma vantagem desproporcional”, explica o diretor.
Os estabelecimentos terão que comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses.
Com os documentos, é possível a compreensão de se houve ou não aumentos abusivos, explica o Procon. Se for comprovado o abuso, pode haver punição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Capez afirma que a multa está ligada ao faturamento dos laboratórios e farmácias e pode chegar a R$ 11 milhões.
O diretor diz que agora será analisado o preço médio dos testes no estado. “Agora, precisamos entender quantos estabelecimentos estão cobrando R$ 400 e quantos estão estabilizados em R$ 90”, exemplifica.
Procurado pela reportagem, o laboratório Delboni Auriemo disse, por meio de nota, que o Procon esteve em suas unidades e foi questionado sobre os preços do exame no último dia 14. O órgão, de acordo com o laboratório, vem realizando visitas como parte da força-tarefa.
”A empresa informa que tem colaborado com o Procon-SP, fornecendo absolutamente todas as informações e documentações solicitadas pelos fiscais, com vistas a contribuir com a viabilização de todas as análises necessárias. Por conseguinte, no prazo legal, todos os esclarecimentos serão prestados pelas vias administrativas pertinentes”, afirma o Delboni.
A fiscalização do Procon ocorre em um momento de explosão de casos de Covid-19 e alta na procura de testes -a busca foi tamanha que os exames estão em falta na maior parte de laboratórios e farmácias de São Paulo.
Desde o fim de 2021, os pacientes têm enfrentado dificuldades para agendar testes de Covid-19 em farmácias. Entre os dias 29 de dezembro e 3 de janeiro, a Folha checou a agenda de 40 farmácias de grandes redes de São Paulo.
Em alguns casos, o interessado tinha de esperar cinco dias para conseguir um agendamento.
As redes de farmácia Raia Drogasil suspenderam o agendamento devido à falta de estoque. Só será possível agendar um teste quando o abastecimento estiver normalizado.
